Em votação histórica na noite dessa quinta-feira (26), o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, derrubaram o decreto do presidente Lula (PT), que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na Câmara, a votação pela derrubada do decreto foi 383 votos a favor e 98 contra. Já no Senado, a votação foi na modalidade “simbólica”, quando não há contagem individual dos senadores.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperavam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segurasse a análise do texto por pelo menos mais uma semana. No entanto, a oposição conseguiu se articular e realizar a votação ainda nesta quinta-feira.
Apoiadores do governo foram pegos de surpresa e não conseguiram se mobilizar para evitar a derrubada do decreto.
Com a chegada do ano de eleições, o Governo petista busca maneiras de aumentar a arrecadação de impostos e desse modo, tentar reverter um cenário onde a rejeição de Lula (PT) cresce a cada dia mais.
Aumento do IOF e consequências para a economia
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal, que alcança tanto pessoas físicas quanto empresas, e que, como o nome indica, incide sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Ou seja: fazer um empréstimo, comprar dólares, fazer saques com o cartão de crédito, resgatar algum investimento etc.
No geral, empresas de pequeno porte são as mais afetadas pelo aumento no IOF, já que são mais dependentes de crédito.
Segundo especialistas, essas empresas acabam utilizando muito a operação Risco Sacado, que é uma linha de crédito que permite à empresa antecipar o dinheiro de vendas pagas parceladas. Uma consequência direta disso é o aumento na inflação.
IOF e cartão de crédito
Além de pagarem mais caro por produtos e serviços, quem realizar algumas operações com cartão de crédito também será afetado pelo aumento no IOF:
- Atraso no pagamento da fatura – porque o valor acumulado se torna uma dívida e vai para a linha de crédito chamada de rotativo, o que é considerado uma operação financeira;
- Compras no exterior, inclusive pela internet, sobre as quais incidem também as taxas cambiais;
- Pagamento mínimo da fatura ou não pagar integralmente a fatura do cartão no período solicitado;
- Financiamento da fatura do cartão de crédito;
- Empréstimos por meio do cartão de crédito;
- Compras acima do limite do cartão;
- Saques no cartão de crédito, no Brasil e no exterior.
